LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL ON-LINE E PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP
LEILÃO Nº 001/2023 - EDITAL Nº 274/2023 - PROCESSO ADM Nº 987/2023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
IMPORTANTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO LEILÃO ON-LINE
Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se no site www.lanceja.com.br, solicitar habilitação e apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online, é de um dia útil de antecedencia a data do leilão.
Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas.
Para efetuar lances o(a) interessado(a) em participar do leilão deverá anexar no cadastro da plataforma LANCE JÁ e/ou enviar para o email [email protected], a seguinte documentação:
PESSOA FÍSICA: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência, e Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
PESSOA JURÍDICA: Cópias do Registro Empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa;
Documento de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária ou cooperativa;
Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Cível de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira em funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) ou, se for o caso, no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF);
Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
Somente após conferência da documentação enviada para a Lance Já e aceite das Condições do site, o(a) interessado(a) será habilitado(a) a enviar lances.
Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O interessado é responsável por todas as ofertas efetuadas em seu nome, sendo certo que os lanços não poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma.
PARA CADA LEILÃO É NECESSÁRIO UM NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
VISITAÇÃO AGENDAR NO ESCRITÓRIO DA LEILOEIRA OFICIAL
O VALOR DO INCREMENTO É DEFINIDO PELA LEILOEIRA E PODE SER ALTERADO POR ELA NO DECORRER DO LEILÃO.
OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; Afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Valores Atualizados
Gleba em área urbana com área útil de 10.783,26 m², Rua A lado Par, esquina com a Avenida C, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 64.983 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: IMÓVEL: Terreno situado nesta cidade, localizado na Chácara Lusa, com frente para Rua A - Chácara Lusa, lado par, esquina com a avenida C-Chácara Lusa, lado par, iniciando sua descrição no ponto 1, localizado no alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa, distante 3,00 metros do alinhamento predial da rua A-Chácara Lusa, dai segue com azimute magnético de 277°44'26" e distância de 87,05 metros até atingir o ponto 2, confrontando do ponto 1 ao ponto 2, com o alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa; dai segue com azimute magnético de 07°55'23" na distância de 132,32 metros até atingir o ponto 3, confrontando do ponto 2 ao ponto 3, com o Condomínio Residencial Portal Vitória (matricula nº 37.674); daí segue com azimute magnético de 97°34'20" na distância de 90,03 metros até atingir o ponto 4, confrontando do ponto 3 ao ponto 4, com o terreno de propriedade de Nelson Campos Leite; daí segue com azimute magnético de 187°55'11" na distância de 129,58 metros até atingir o ponto 5, confrontando do ponto 4 ao ponto 5 com o alinhamento predial da rua A-Chácara Lusa; daí segue em curva a direita com raio de 3,00 metros, e desenvolvimento de 4,71 metros , até atingir o alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa (ponto 1), inicio desta descrição, confrontando do ponto 5 ao ponto 1 com a confluência dos alinhamentos prediais da rua A-Chácara Lusa e avenida C-Chácara Lusa; encerrando área de 11.923,05 metros quadrados. CADASTRO MUNICIPAL: 03.11.065.0489.001.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 9.702,18m², Rua João Polastri, Jardim Leblon, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 35.061 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: IMÓVEL: UMA GLEBA DE TERRAS, situada nesta cidade, no loteamento denominado "JARDIM ITAPUÃ", cuja descrição inicia no ponto de tangência situado no alinhamento predial da Avenida 61, lado ímpar, distante 9,00m do alinhamento predial da Rua 15-I; daí segue pelo alinhamento predial da AVENIDA 61, lado ímpar, com distância de 2,83m, daí segue em curva à direita com raio de 9,00m e desenvolvimento de 11,74m, confrontando com a Avenida 61; daí segue pelo alinhamento predial da Rua JOÃO POLASTRI, lado par, com distância de 150,95m; daí segue pelo alinhamento predial da Rua João Polastri, lado par, em curva a esquerda com raio de 18,00m e desenvolvimento de 5,47m; daí segue pelo alinhamento predial da Rua João Polastri, lado par, com distância de 42,18m; daí segue em curva à direita com raio de 7,00m e desenvolvimento de 15,16m, confrontando com a Rua João Polastri; daí segue pelo alinhamento predial da AVENIDA 67, lado par, com distância de 70,38m; daí segue em curva à direita, com raio de 9,00m e desenvolvimento de 13,92m, confrontando com a Avenida 67; daí segue pelo alinhamento predial da RUA 15-I, lado par, com distância de 183,16m; daí segue em curva à direita com raio de 9,00m e desenvolvimento de 14,14m, início desta descrição, confrontando com a Rua 15-1, totalizando a área de 9.702,18m². Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 7.080.000,00 (sete milhões e oitenta mil reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 15.929,66 m², esquina da Rua 4-PF e Avenida 3-PF, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 40.236 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: GLEBA DE TERRAS localizada no loteamento denominado “JARDIM PORTOFINO”, situado nesta cidade, com frente para a RUA 4-PF, lado ímpar, e AVENIDA 3-PF, lado par, e que assim se descreve no sentido horário do caminhamento: inicia no ponto de tangência situado no alinhamento predial da Rua 4-PF, lado ímpar, distante 7,38 metros da interseção do alinhamento predial da Avenida3-PF, lado par, com o alinhamento predial da Rua 4 P, lado ímpar; daí, segue pelo alinhamento predial da Rua 4-PF, lado ímpar, em curva à direita com raio de 351,59 metros e desenvolvimento de 164,36 metros, confrontando com a Rua 4-PF; daí, segue com azimute verdadeiro de 120°58’50’’ e distância de 64,74 metros, confrontando com o lote n° 1 da quadra ‘’N’’, daí, segue com azimute verdadeiro de 210°58’50’’ e distância de 44,31 metros; daí segue com azimute verdadeiro de 215°46’42’’ e distância de 62,91 metros, confortando com a Área Verde 3; daí, segue com azimute verdadeiro de 303°21’23’’ e distância de 29,08 metros; daí, segue com azimute verdadeiro de 210°43’06’’ e distância de 66,74 metros, confrontando com a Área Reservada par Caixa de Acúmulo de Águas Pluviais e Construção de Dissipador de Energia; dai, segue com azimute verdadeiro de 210°43’06’’ e distância de 19,25 metros, até encontrar o alinhamento predial da Avenida 3 PF, confrontando com a Área da Estação Elevatório de Esgoto; daí, segue pelo alinhamento predial da Avenida 3- PF, lado par, com azimute verdadeiro de 320° 47’38’’ e distância de 91,15 metros, confrontando com a Avenida 3-PF, daí, segue em curva à direita com raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 12,36 metros, início desta descrição, confrontando com a esquina formada pela Avenida 3-PF lado par, com a Rua 4-PF, lado ímpar, totalizando a área de 15.929,66 metros quadrados. Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 6.160.000,00 (seis milhões, cento e sessenta mil reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 8.879,12 m², Avenida 1-JRC e Rua 9, Jardim Residencial Copacabana (Esquina da Avenida 53 com a Avenida 55) Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 64.678 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: UM TERRENO, de formato irregular, que se constitui do "EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL" do loteamento denominado “JARDIM RESIDENCIAL COPACABANA", situado nesta cidade, com frente par a AVENIDA 53, lado ímpar, entre a Avenida 1-JRC e a Rua 9, na quadra completada pela Avenida 4, cuja descrição inicia distante 174,01 metros do início da curvatura da Avenida 53 com a Rua 9, medindo 72,64 metros de frente para a Avenida 53; daí, vira a direita e segue na distância de 82,50 metros, até atingir o alinhamento predial da Avenida 4, confrontando nesta face com o Sistema de Lazer (Matricula n° 64.679); daí, segue pelo referido alinhamento na distância de 86,33 metros; finalmente, vira á direita e segue na distância de 146,64 metros, até o alinhamento de prédios da Avenida 53, confrontando nesta face com a divisa de propriedade de Floriano Bianchini, encerrando a área de 8.879,12 metros quadrados. CONTRIBUINTE: 04.07.050.0003.001. Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 7.967,04 m², Rua João Polastri, Jardim Leblon, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 39.196 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: UM TERRENO de forma irregular, localizado na quadra “E” do loteamento denominado “JARDIM LEBLON”, nesta cidade, com frente para a RUA JOÃO POLASTRI, lado par, com a seguinte descrição: tem início no marco localizado na divisa do loteamento com o alinhamento predial da Rua João Polastri, justo à divisa com a Àrea Verde B de domínio público da quadra E; deste marco segue em linha reta pelo referido alinhamento predial com 134,86 metros no azimute de 359°09’02’’ até o marco localizado na divisa do loteamento com a propriedade de Franscar Participações e Comércio LTDA; deste marco vira à direita e segue em linha reta pela referida divisa com142,11 metros com azimute de 139°53’30’’ até o marco localizado na divisa do lote n°01 da quadra E; deste marco vira á direita e segue em linha reta pela referida divisa com 12,00 metros no azimute de 259°01’42’’ até o marco localizado na mesma divisa; deste marco vira à esquerda e segue em linha reta pela referida divisa com 31,78 metros no azimute de 169°01’42’’ até o marco localizado no alinhamento predial da Rua 1-JL; deste marco vira à direita e segue em curva à esquerda pelo referido alinhamento predial com arco de raio de 27,00 metros com 17,66 metros de desenvolvimento até o marco localizado no mesmo alinhamento; deste marco segue em linha reta pelo referido alinhamento predial com 1,16 metros com azimute de 194°52’02’’ até o marco localizado na divisa com Àrea Verde B de domínio público da quadra E; deste marco vira à direita e segue em linha reta pela referida divisa com 77,37 metros no azimute de 287°12’34’’ até o marco localizado no alinhamento predial da Rua João Polastri, onde teve início et termina esta descrição, encerrando a área de 7.967,04 metros quadrados. Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município. Obs.: Vedada a verticalização superior a 02 pavimentos.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 12.217,98 m², Rua João Polastri, Jardim Leblon, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 55.855 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA GLEBA "A", remanescente do antigo matadouro municipal, localizada na Rua João Polastri, neste Município e Comarca de Rio Claro-SP, que tem a seguinte descrição: inicia no ponto 1, cravado no alinhamento predial da Rua João Polastri, distante 160,59 metros do alinhamento predial da Rua Projetada; do ponto 1 segue com azimute de 358°33'44" e distância de 45,98 metros até chegar ao ponto 2, confrontando do ponto 1 ao ponto 2 com a Rua João Polastri; do ponto 2 segue com azimute de 87°24'33" e distância de 111,19 metros até chegar ao ponto 3, daí segue com azimute de 40°33'03" e distância de 48,55 metros até chegar ao ponto 4, confrontando do ponto 2 ao ponto 4 com o prédio n° 2.208 da Rua João Polastri, Condomínio Residencial Parati (matricula nº 11.873); do ponto 4 segue com azimute 143°05’12" e distância de 41,45 metros até chegar ao ponto 5; daí segue azimute de 135°35’49" e distância de 54,33 metros até chegar ao ponto 6; daí segue com azimute de 64°41'31" e distância de 27,75 metros até chegar ao ponto 7; daí segue com azimute de 117°42'46" e distância de 29,47 metros até chegar ao ponto 8, confrontando do ponto 4 ao ponto 8 com o Lote nº 3 da Quadra D do Loteamento Jardim Porto Fino de propriedade de Fabiano Pinto Mariano (matricula n° 45.698), com o lote nº de propriedade de Erica Regina Lazzarini Bovo e seu marido (matricula 47.857), com o Lote n° 5 de propriedade de Rodolfo Adler e sua mulher (matricula 47.821) com o Lote nº 6 de propriedade de Ville Roma Empreendimentos Ltda. (Matricula 47.858), com o Lote n° 7 de propriedade de Margarida Milani Anversa (matricula n°47.159), com o Lote n° 8 de propriedade de Ville Roma Empreendimentos Ltda. (matricula n° 47.859), com o Lote n° 9 de propriedade de Eduardo Felipe Palhares Penido (matrícula n°47.860), com o Lote n° 10 de propriedade de Arlene Isabel Astalo Granja e seu marido (matricula nº 47.861), com o Lote nº 11, de propriedade de Eduardo Alexandre Casarin Pastor (matricula n° 47.862), com o lote nº 12 de propriedade de Andre Gustavo Vasconcelos (matricula n°47.863), com o lote nº 13 de propriedade de Ville Roma Empreendimentos Ltda. (matricula nº 47.864), com o lote nº 14 de propriedade de Fabio Luis Pascon (matricula n° 47.865) e com a área Verde II do jardim PortoFino; do ponto 8 segue em curva a esquerda com raio de 21,00 metros e desenvolvimento de 25,21 metros até chegar ao ponto 9; daí segue com azimute de 228°55'18" e distância de 107,20 metros até chegar ao ponto 10, confrontando ao ponto 8 ao ponto 10 com a Rua Projetada; do ponto 10 segue com azimute de 352°21'48" e distância de 31,94 metros até chegar ao ponto 11, confrontando do ponto 10 ao ponto 11, com o Condomínio Portinari, de propriedade da Construtora Geromel Ltda (matrícula nº 7.839) do ponto 11 segue com o azimute de 352°21'48" e distância de 46,75 metros até chegar ao ponto 12; daí segue com azimute de 262°21'48" e distância de 142,00 metros até chegar ao ponto 1, início da descrição, confrontando do ponto 11 ao ponto 01 com o terreno da Rua João Polastri de propriedade de Mariana Murbach Belmonic da Silveira e outros (matricula n° 15.164), encerrando uma área de 12.217,98 metros quadrados. CONTRIBUINTE: 04.13.001.0002.001. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 6.960.000,00 (seis milhões, novecentos e sessenta mil reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 24.407,95 m², Avenida 3-F, Parque Flórida, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 42.688 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: UM TERRENO de formato irregular, que se constitui da “ÁREA INSTITUCIONAL I" do loteamento residencial e comercial "PARQUE FLÓRIDA” situado nesta cidade, com frente para a AVENIDA 3-F, lado ímpar, localizado entre a área "non aedificandi” I e a Gleba B (área remanescente), na quadra completada pela área Verde da Preservação Permanente I (A.P.P.), e que assim se descreve no sentido horário do caminhamento: tem início no alinhamento predial da Avenida 3-F, lado ímpar, no cruzamento do alinhamento de prédios da Rua 6-F, lado ímpar; daí, segue 189,48 metros em reta, mais 50,19 metros de desenvolvimento em curva à direita com raio de 183,50 metros, pelo alinhamento predial da Avenida 3-.F, lado ímpar, confrontando com essa via pública; vira à direita e segue 160,84 metros confrontando com a área “non aedificandi" I; vira à direita e segue confrontando com a área verde da preservação permanente I (A.P.P.), e compreende as seguintes medidas: segue 20,75 metros de desenvolvimento em curva à esquerda com raio de 163,39 metros, segue 116,12 metros com rumo 59°51'33"NE, segue 23,03 metros de desenvolvimento em curva à esquerda com raio de 56,76 metros, segue 23,34 metros de desenvolvimento em curva à esquerda com raio de 73,71 metros, e segue 19,77 metros de desenvolvimento em curva à esquerda com raio de 54,51 metros; dai, vira a direita e segue 128,95 metros com rumo 84°58'33"NE, confrontando com a Gleba B (área remanescente) até o ponto o onde teve início esta descrição, fechando o perímetro e encerrando a área de 24.407,95 metros quadrados. Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
Valores Atualizados
Gleba em área urbana de 18.133,67 m², Avenida 3-F, Parque Flórida, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 42.689 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: UM TERRENO de formato irregular, que se constitui da “ÁREA INSTITUCIONAL II" do loteamento residencial e comercial "PARQUE FLÓRIDA” situado nesta cidade, com frente para a AVENIDA 3-F, lado ímpar, localizado entre a área "non aedificandi” II e a área "non aedificandi” III, na quadra completada pela área Verde da Preservação Permanente II (A.P.P.), e que assim se descreve no sentido horário do caminhamento: tem início no alinhamento predial da Avenida 3-F, lado ímpar, no prolongamento do alinhamento predial da Rua 3-F, lado par; na divisa com a área "non aedificandi” II; daí segue pelo alinhamento predial da Rua 3-F, lado ímpar; confrontando com essa via pública e compreende as seguintes medidas: segue 149,40 metros de desenvolvimento em curva à direita com raio de 183,50 metros, segue mais 74,68 metros com rumo 64°33'28"NW, e segue mais 103,12 metros de desenvolvimento em curva à esquerda com raio de 145,00 metros, daí vira a direita e segue 76,77 metros com rumo 1°17'16"NW, confrontando com a área "non aedificandi” III; vira a direita e segue 83,33 metros com rumo 85°31'48"SE, confrontando com a Area Verde da Preservação Permanente II (A.P.P.); vira à direita e segue 259,54 metros com rumo 63°17'56"SE, confrontando com a área "non aedificandi” II até o ponto onde teve início esta descrição, fechando o perímetro e encerrando a área de 18.133,67 metros quadrados. Av. 01- Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para a categoria de bem dominial do patrimônio do Município.
Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
